Processo 574886/08
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/11/2008 09:51
Autuado em 05/11/2008 09:51
Apensado ao Processo 369930/11 em 15/09/2011 12:42
Protocolo Integrado do Estado 71535606
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 752/2011 da Segunda Câmara, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2011 Acórdão   752/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
11/05/2011 Acórdão   752/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
04/05/2011   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
27/04/2011   / Nova Audiência JAIME TADEU LECHINSKI
20/04/2011   / Nova Audiência JAIME TADEU LECHINSKI
13/04/2011   / Nova Audiência JAIME TADEU LECHINSKI
06/04/2011   / Nova Audiência JAIME TADEU LECHINSKI
30/03/2011   / Nova Audiência JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LIASI DE CAMARGO DUARTE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2009 09:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1313/2009-ODL-DIJUR
09/02/2009 14:31 do Protocolo nº 22564/09, referente a pedido de ´prazo
18/12/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 6183/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  02/04/2009 Ofício de Diligência   1313/ 2009 15/04/2009 
DIJUR  06/12/2008 Ofício de Diligência   6183/ 2008 18/12/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Acórdão nº 752/2011
06/05/2011 298 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2011 de 11/05/2011
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 57/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2011 16:59 DP  
20/06/2011 14:21 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 330/2011 -
20/06/2011 14:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 502/2011 -
27/05/2011 08:15 S2C Acórdão nº 752/2011 -
27/05/2011 08:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 448/2011 -
27/05/2011 08:15 S2C Certidão de Sessão nº 520/2011 -
25/04/2011 13:34 GAJTL  
30/03/2011 15:08 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 2/2011 -
30/03/2011 15:08 SMPjTC Parecer nº 1667/2011 - negativa do registro Pensão. Pelas NEGATIVA DE REGISTRO. Cálculo da pensão que DESCONSIDERA OS VALORES da aposentadoria registrada nesta Corte e toma por base valor superior ao limite de 90,25% do subsídio dos ministros do STF e desconsidera o teto do Legislativo
30/03/2011 14:45 S2C Certidão de Sessão nº 303/2011 -
25/02/2011 09:09 GAJTL  
26/11/2010 10:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 255/2010 -
26/11/2010 10:06 SMPjTC Parecer nº 113/2011 - negativa do registro Viúva de procurador da Assembléia. Cálculo da pensão que toma por base valor superior ao limite de 90,25% do subsídio dos ministros do STF e desconsidera o teto do Poder Legislativo Estadual. Pela negativa de registro, sem prejuízo de responsabilizações
18/10/2010 13:15 SITIO  
16/07/2009 16:25 SMPjTC  
03/06/2009 14:42 DIJUR Parecer nº 8383/2009 - Pensão Estadual. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
06/04/2009 08:53 DP Processo em remessa externa
03/04/2009 10:27 DP  
25/03/2009 11:38 DIJUR Ofício de Diligência nº 1313/2009 -
09/03/2009 15:21 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1088/2009 -
04/03/2009 10:09 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 241/2009 -
16/02/2009 11:39 SMPjTC Parecer nº 2789/2009 - negativa do registro Pensão. Viúva de procurador da Assembléia. Cálculo da pensão que toma por base valor superior ao limite de 90,25% do subsídio dos ministros do STF e desconsidera o teto do Legislativo estadual. Não indicação do ato fixador da remuneração. Pela negativa
05/02/2009 10:34 DIJUR Parecer nº 1910/2009 - Pensão Estadual. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
09/12/2008 09:09 DP Processo em remessa externa
05/12/2008 14:14 DP  
04/12/2008 14:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 6183/2008 -
01/12/2008 10:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3263/2008 -
18/11/2008 08:53 SMPjTC Parecer nº 20489/2008 - diligência Por diligência à origem.
05/11/2008 15:14 DIJUR Parecer nº 18733/2008 - Pensão estadual. Legalidade do ato. Pelo registro.
05/11/2008 09:51 DP  

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